Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Irmãos Cravinhos continuam presos

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária